Décimo Terceiro: como calcular, data de pagamento e outras dúvidas

Todo final de ano alguns bilhões são injetados na economia com o pagamento do décimo terceiro salário para trabalhadores de carteira assinada, beneficiários do INSS ou da União.

Mesmo sendo um direito trabalhista que já existe há mais de 50 anos, muita gente ainda não sabe como calcular seu décimo terceiro. Neste post vamos tirar essa e outras dúvidas, e dar dicas de como usar este dinheiro. Veja a seguir.

O décimo terceiro foi instituído por lei em 1962 e é um benefício válido para todos os trabalhadores que possuem carteira assinada. Ele assegura uma gratificação salarial extra que corresponde a 1/12 (um doze avos) do salário do trabalhador, e já começa a valer a partir de 15 dias de contrato.

O benefício pode ser pago em uma parcela única, mas é mais comum que seja dividido em duas parcelas. É importante lembrar que o valor pago nem sempre é o mesmo do salário integral, variando de acordo com o período trabalhado.

>> Existe 14º salário?

Tem direito ao décimo terceiro:

• Trabalhadores de carteira assinada;
• Beneficiários e pensionistas do INSS ou da União;
• Pessoas afastadas por acidente ou licença maternidade e que tenham vínculo formal de trabalho.

Trabalhadores que tinham a carteira assinada, mas que foram demitidos por justa causa antes do pagamento do décimo terceiro, perdem o direito ao benefício, mesmo tendo o tempo de trabalho considerado para o cálculo. Estagiários e trainees não recebem o pagamento extra.

De acordo com a legislação, as empresas têm entre 1º de fevereiro e 30 de novembro para pagar a primeira parcela do decimo terceiro. A segunda parcela deve ser paga até o dia 20 de dezembro.

Se a data limite cair em um domingo ou feriado, o pagamento deve ser antecipado para o dia útil anterior.

Assim como acontece com o salário regular, no décimo terceiro são recolhidas alíquotas previstas na Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) como o INSS, FGTS e Imposto de Renda.

INSS

O valor da contribuição do INSS é cobrado de acordo com o salário pago em folha, podendo ser entre 7.5% e 14%.

Cada porcentagem de desconto incide em uma faixa salarial, sendo os descontos mais altos aplicados no grupo que recebe os salários maiores. Esses valores serão usados para quando você precisar se aposentar, para afastamento por doença, licença maternidade e indenizações por acidente de trabalho.

Todos os anos, o INSS libera a tabela com os valores onde é possível ver em qual faixa de desconto o seu salário se encaixa.

Imposto de Renda

O valor de desconto do Imposto de Renda também varia de acordo com a faixa salarial, mas considera o salário já com o desconto do INSS e também subtrai o valor de cada dependente legal cadastrado (cônjuge ou filhos de até 21 anos). O desconto por dependente é de R$ 189,59, de acordo com a tabela vigente.

O cálculo para saber quanto de Imposto de Renda será abatido do seu décimo terceiro é: (Salário bruto – dependentes – INSS) X alíquota – dedução

De maneira geral, o cálculo do décimo terceiro leva em conta o salário integral e os meses trabalhados. Comissões, hora extra, adicional noturno, adicional por insalubridade, entre outros valores, fixos ou variáveis, que o trabalhador pode receber, também devem ser adicionadas nessa conta.

Como calcular a parcela única do décimo terceiro

Para saber o valor da parcela única descubra o valor do seu salário bruto, você encontra essa informação no contracheque. Feito isso, é preciso descontar o INSS e o Imposto de Renda correspondentes.

Imagine que uma pessoa trabalhou por 5 meses em uma empresa recebendo um salário de R$ 3.500 e que não possui dependentes. De acordo com a faixa salarial, a alíquota do INSS que será cobrada é de 12% (R$ 420).

Já o IR seria calculado da seguinte forma:

IR = (R$ 3500,00 salário bruto – R$ 0 sem dependentes – R$ 420,00 de INSS) x 15% alíquota IR – R$ 354,80 dedução IR

IR = (R$ 3500,00 salário bruto – R$ 0 sem dependentes – R$ 420,00 de INSS) x 15% alíquota IR – R$ 354,80 dedução IR

IR = R$ 462,00 – R$ 354,80 = R$ 107,20

Totalizando os descontos sob o décimo terceiro temos: R$ 420,00 (INSS) + R$ 107,20 (IR) = R$ 527,20

Agora podemos calcular o décimo terceiro:

R$ 3.500 / 12 = R$ 291,66

R$ 291,66 x 5 = R$ 1.458,3

R$ 1.458,3 – R$ 527,20 (descontos) = R$ 931,1

Primeira parcela do 13º

Para calcular o valor da primeira parcela do 13º basta dividir seu valor total por 2. Seguindo o mesmo exemplo que demos acima, a conta seria a seguinte:

R$ 3.500 / 12 = R$ 291,66

R$ 291,66 x 5 = R$ 1.458,3

R$ 1.458,3 / 2 = R$ 729,15

Logo, o valor da primeira parcela do 13º que a pessoa do exemplo irá receber é R$ 729,15. Lembrando que INSS e Imposto de Renda serão deduzidos apenas da segunda parcela.

Segunda parcela do 13º

A segunda parcela do décimo terceiro é calculada com base no valor do salário pago em dezembro. Nesse caso, é preciso descontar o INSS e do IRPF e o valor da primeira parcela.

= Salário de dezembro - Descontos do INSS e IR - Valor da primeira parcela

= R$ 3.500 - R$ 527,20 - R$ 729,15

= R$ 2.243,65

Portanto, o valor da segunda parcela seria de $ 2.243,65. Se o trabalhador receber um aumento de salário entre o pagamento da primeira parcela e da segunda, o reajuste virá na segunda parcela.

A antecipação do décimo terceiro é uma modalidade de empréstimo que permite adiantar o recebimento do benefício com acréscimo de juros.

Para quem deseja ter acesso a uma quantia maior, outra alternativa é a antecipação de saque-aniversário FGTS. O saque-aniversário permite receber parte do FGTS todo ano, sempre no mês do nascimento. No Inter, é possível antecipar até 10 parcelas de forma 100% online e, o melhor, sem correr o risco de ficar no vermelho!

Agora que você aprendeu como calcular seu décimo terceiro, vamos a algumas sugestões do que você pode fazer com esse valor!

Pague suas contas em dia e ganhe crédito na praça

O décimo terceiro é um dinheiro a mais no orçamento e, portanto, pode ser usado para negociar ou quitar dívidas.

Lembre-se que pagar as contas em dia aumenta seu score, que reflete seu relacionamento com o mercado de crédito, o que influencia na hora de pedir um empréstimo, fazer um financiamento e, até mesmo, para conseguir um emprego.

Antecipe pagamentos

Ao antecipar uma parcela do seu cartão você reduz o saldo médio diário que é calculado sob o valor das compras e economiza com os juros. Se você tem financiamento ou consórcio ativo pode usar o décimo terceiro para amortizar a dívida e desta forma, reduzir o tempo de pagamento bem como o valor das futuras parcelas.

Invista

Se você ainda não tem um destino certo para o seu dinheiro, uma uma boa forma de usá-lo é investindo.

Existem várias opções de investimento com valor inicial baixo e liquidez diária, como CDBs, LCIs e títulos do Tesouro Direito.

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