O que é cofins? Veja como funciona e como calcular esse imposto

Empreender no Brasil não é tarefa fácil, e um dos maiores desafios é manter o pagamento de impostos e tributos em dia. Afinal, as empresas brasileiras precisam pagar várias taxas todo mês, cada uma com um objetivo diferente. Caso algum pagamento obrigatório não seja feito, a empresa pode enfrentar vários problemas, como dificuldades para conseguir crédito, banimento de licitações e processos.

Um dos impostos mais importantes e mais conhecidos é o Cofins. Mas, apesar de "famoso", nem todo mundo sabe para que serve e como é calculado. Descubra agora como funciona o Cofins e quais empresas precisam pagar.

Cofins significa Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social. É um imposto federal que incide sobre a receita bruta das empresas. Como o próprio nome do imposto diz, o valor arrecadado é revertido para a previdência, saúde e assistência social de trabalhadores e aposentados.

O Cofins foi criado em 1991 e é recolhido junto com o PIS (Programa de Integração Social), tributo instituído na década de 1970, mas que possui uma função diferente do Cofins. Vamos explicar as diferenças entre PIS e Cofins no decorrer do texto.

Todas as pessoas jurídicas que obtém alguma receita durante o mês precisam recolher o Cofins. Também precisam pagar o tributo as pessoas físicas que são equiparadas à empresas, ou seja, um cidadão que contrata um profissional da mesma formação para trabalhar para ele. Por exemplo: um veterinário que contrata outro veterinário como funcionário deve pagar o Cofins.

Microempresas, MEI (Microempreendedor Individual) e empresas pequenas que adotam o Simples Nacional como sistema tributário estão isentos do Cofins. O benefício é concedido à essas pessoas jurídicas pois, já que são optantes do Simples Nacional, elas já recolhem seus tributos mensalmente por meio da DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional).

Apesar de serem recolhidos juntos e terem a mesma base de cálculo (receita bruta da empresa), Cofins e PIS não possuem a mesma destinação.

O valor recolhido com o Cofins é investido na seguridade social, ou seja, pagamentos de aposentadorias, gastos com saúde e assistência social de trabalhadores, aposentados e afastados.

Já os recursos do PIS são usados para financiar o pagamento do seguro-desemprego de trabalhadores demitidos sem justa-causa, abono salarial (conhecido como PIS/PASEP) e participação na receita de órgãos e entidades para os trabalhadores públicos e de empresas privadas.

O valor a ser recolhido pelo Cofins pode ser calculado de duas formas diferentes:

• Recolhimento cumulativo: modelo usado por empresas que adotam o regime tributário de lucro presumido, onde não há a possibilidade de descontar créditos tributários, como despesas e encargos. Aqui, é cobrada uma alíquota de 3% para o Cofins e 0,65% para o PIS.

Por exemplo, uma empresa com regime tributário de lucro presumido e receita bruta de R$ 35.000,00 deve pagar R$ 1.050,00 de Cofins e R$ 227,50 e PIS.

• Recolhimento não-cumulativo: modelo usado por pessoas jurídicas tributadas pelo regime de lucro real. Desta forma, é possível usar créditos tributários para descontar custos. Neste modelo, o Cofins sobe para 7,6% e o PIS, para 1,65%.

Por exemplo, uma empresa com regime tributário de lucro real e receita bruta de R$ 35.000,00 deve pagar R$ 2.660,00 de Cofins e R$ 577,50 e PIS.

O recolhimento do Cofins (e do PIS) é feito mensalmente pela própria empresa, e os tributos devem ser pagos sempre no dia 25 de cada mês. Tanto o Cofins quanto o PIS devem ser pagos por meio de uma DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais), que pode ser emitida no portal Sicalc Web.

Para emitir uma DARF de Cofins e PIS no site Sicalc Web, siga o passo a passo abaixo:

1. Após calcular o valor do PIS e Cofins a serem pagos, acesse o portal Sicalc Web;
2. Clique em "Preenchcimento Rápido" se você não precisar armazenar informações para usar depois. Se for necessário, clique em " Preenchimento com o armazenamento das informações em um arquivo de trabalho";
3. Na tela seguinte informe se você é Pessoa Física ou Jurídica e digite o CPF e data de nascimento ou o CNPJ. Clique em "Continuar";
4. Digite o código do imposto que pretende pagar. O código do Cofins é 2172. Já o do PIS é 8109-02;
5. Na tela seguinte, insira o período de apuração e o valor do imposto a ser pago;
6. Na sequência, clique em "Calcular" e depois em "Emitir Darf";
7. Pronto, agora é só pagar o boleto!

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