O que é IOF?

Falar sobre tributação no Brasil é um assunto bem complexo, afinal, os impostos fazem parte do nosso dia a dia. Visto que vivemos em um dos países que mais cobram tributos do mundo, fica a dúvida: será que sabemos realmente o que estamos pagando?

Um desses impostos é o IOF.

Pra quem já está por dentro do mundo dos investimentos, provavelmente, já viu essa sigla em algum lugar. Para entender de vez o que ela significa, e por que esse imposto é cobrado, continue a leitura!

O IOF, ou Imposto sobre Operações Financeiras, é um tipo de imposto que recai sobre as operações financeiras de crédito, câmbio, seguro, investimentos e valores imobiliários. Ele foi criado em 1966, durante a reforma tributária, e veio para substituir o Imposto sobre as Transferências para o Exterior.

Sua função é regular a economia do país e observar como está a oferta e demanda de crédito, por isso, as taxas podem ser alteradas pelo governo. Durante 2020, por exemplo, a tarifa do IOF sobre as operações de crédito passou a maior parte do ano zerada e voltou a valer no início de 2021, tornando mais caro o custo do empréstimo para os brasileiros.

Por ser um imposto federal obrigatório, não tem muito como fugir do IOF e, provavelmente, você já o pagou antes. No extrato de sua conta corrente ou na fatura do cartão fica indicado em quais momentos isso aconteceu, então, é só procurar pela sigla e você vai saber o porquê da tributação.

Além disso, é importante que você saiba que cada uma das operações possui uma taxa específica, olha só:

Quando você faz compras internacionais usando o cartão de crédito, cada vez que usá-lo será cobrada uma taxa de 5,38% do IOF sobre o valor da compra — e isso vale tanto para crédito quanto cartão pré-pago, viu?

Seja durante uma viagem ou mesmo comprando em sites internacionais, o IOF é cobrado em ambos os casos. Por isso, uma dica pra quem vai viajar e quer pagar menos imposto é utilizar uma conta internacional com cartão de débito em dólar, principalmente, naquelas compras do dia a dia que podem se tornar bem mais caras do que deveriam.

O IOF também incide sobre o crédito rotativo. Ou seja, quando ocorre algum atraso no pagamento da fatura do cartão ou somente o valor mínimo da fatura é descontado, há um parcelamento dessa dívida, que leva o nome de crédito rotativo. A taxa do IOF sobre o crédito rotativo é de 0,38%, somando ainda a taxa de 0,0082% ao dia, até que você pague toda a dívida e com taxa máxima de 3%.

O cheque especial também é um tipo de operação que você paga IOF. A taxa é a mesma do crédito rotativo (0,38% sobre o valor + 0,0082% ao dia, até quitar totalmente e com limite de 3%). Para resumir, o cheque especial é um crédito pré-aprovado que você tem disponibilizado logo quando abre sua conta (não precisa de análise complexa de crédito ou solicitação). Então, caso você precise pagar um boleto, mas o seu saldo não for suficiente, por exemplo, o banco irá complementar esse valor. Lembrando que o valor limite do cheque especial depende de cada cliente. Depois, sobre a dívida é cobrado o imposto IOF, além dos juros.

Por isso, se você quer manter sua vida financeira em ordem e não pagar mais impostos, fuja dessas situações! Fazer o planejamento dos seus gastos é uma boa forma de começar se organizar e evitar perrengues no futuro.

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Usar o cartão de crédito para o pagamento de contas de água, luz, telefone, boletos, entre outras, também pode não ser uma boa ideia, pois há tributação do IOF e a taxa é a mesma do crédito rotativo e do cheque especial.

Para os empréstimos e financiamentos a taxa de IOF é de 0,38%, mais 0,0082% por dia, até o fim do pagamento (limite de 3%). Ah, e somente os imóveis não-residenciais possuem essa tributação, tá bom? Se o imóvel é residencial, o IOF é isento.

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Lembrando que, diferente do cheque especial, o valor do imposto já é cobrado no momento de fechamento de contrato. Ou seja, você já sabe quando terá que pagar de IOF de acordo com o número de parcelas estabelecidas até a quitação do empréstimo ou financiamento.

A taxa de IOF que incide sobre os investimentos funciona de forma um pouco diferente. Isso porque, conforme o tempo passa e o dinheiro aplicado não é movimentado, a porcentagem da alíquota vai diminuindo.

No dia 1, por exemplo, o IOF é de 96%, enquanto no dia 29, a taxa cai para 3%. Passados os 30 dias, você não será tributado pelo IOF. Vale a pena dar uma segurada na ansiedade e só movimentar o dinheiro depois desse período para ficar isento do imposto, né?

Esses são os investimentos em que o IOF é cobrado nos primeiros 30 dias:

• CDBs 
• Tesouro Direto
• Letras de Câmbio (LC)
• Letra Financeira (LF)
• Fundos de investimento
• Fundos DI

Para outros investimentos, como Poupança, LCI, LCA ou ações, o IOF é sempre isento.

A taxa de IOF para compra de moeda é de 1,1%, enquanto a venda é de 0,38%. Se for enviar ou receber remessas do exterior a taxa também é de 0,38%.

Ao compararmos as taxas de câmbio com a taxa do uso do cartão nas compras internacionais fica bem claro que a compra do papel-moeda é bem mais econômica. Por isso, de novo aquela dica básica: se for viajar no exterior prefira a compra de moeda para gastos menores e use o cartão em gastos maiores. É muito importante que você tenha mais de um meio de pagamento para garantir uma viagem segura e tranquila.

Tudo depende do tipo de seguro, pois a taxa de IOF pode chegar em até 25%. Mas, calma! Geralmente, elas são bem mais baixas que isso. O seguro de vida, por exemplo, tem a alíquota de 0,38% sobre o prêmio (valor pago mensalmente pelo segurado). Para saber qual a porcentagem do IOF sobre o seguro, é só consultar o plano no momento da contratação.

Para fazer essa conta é bem simples, faça:

Valor da operação X Taxa IOF = Valor pago de imposto

Dessa forma, você consegue controlar como o seu dinheiro está sendo gasto e tem uma ideia de quanto paga de tributação. Além disso, saber o valor cobrado de IOF pode te ajudar a fazer escolhas melhores e evitar esse imposto.

Mesmo sendo um imposto obrigatório, algumas ações evitam que você pague o IOF e te ajudam a economizar. Confira algumas dicas de como pagar menos imposto:

• Não atrase a fatura do cartão
• Evite usar o cartão de crédito em viagens internacionais
• Se for viajar para o exterior, opte por utilizar uma conta internacional com cartão de débito em dólar
• Calcule as taxas antes de comprar em sites internacionais, talvez não seja tão vantajoso
• Evite o cheque-especial
• Espere 30 dias antes de resgatar o dinheiro do investimento em renda fixa 

O Inter faz a cobrança do IOF nos casos obrigatórios que citamos acima. Ou seja, o imposto incide caso haja atraso na fatura do cartão, pagamento mínimo da fatura, resgate de investimentos antes do prazo, seguros, compras internacionais, etc.

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