Seja cartão de crédito, cheque especial ou empréstimo, fato é que dívidas com bancos são uma das principais fontes de endividamento da população brasileira. Uma dúvida comum de quem se encontra nessa situação é se dívida de banco caduca.
A caducidade de uma dívida bancária depende de alguns fatores que estão previstos na lei, mas já adiantamos que esse tipo de débito não deixa de existir e ainda deve ser pago. É importante entender também que caducar e prescrever são duas coisas diferentes.
Neste artigo explicamos tudo o que você precisa saber sobre esse assunto, e ao final ainda apresentamos uma solução para quem quer sair das dívidas e recuperar sua independência financeira!
Dívida de banco caduca ou não?
De acordo com o nosso Código Civil, as dívidas bancárias têm um prazo de 5 anos para serem cobradas judicialmente. Passado esse prazo, a dívida continua existindo, mas o consumidor não pode ter mais o CPF negativado por sua causa. Quando isso acontece, dizemos que a dívida caducou.
O banco ainda pode cobrar o débito, e é recomendado que o devedor realize o pagamento. Isso porque, mesmo que não esteja mais com o nome sujo, ter uma dívida em aberto no seu histórico pode acarretar uma série de restrições financeiras que explicaremos mais adiante.
Dívida de banco prescreve?
A nossa legislação também determina que qualquer dívida prescreve em até 10 anos. Diferentemente da dívida caduca, nesse caso o credor perde o direito de cobrança e débito deixa de existir. Vale ressaltar que para isso acontecer é necessário que o valor devido não tenha sido cobrado durante esse período. Na prática, o banco deve esquecer de cobrar o cliente por 10 anos.
Apesar de o prazo máximo ser de 10 anos, os períodos para prescrição de dívida bancária variam de acordo com o tipo:
- Cartão de crédito: 5 anos;
- Cheque especial: de 6 meses a 3 anos;
- Seguros: 1 ano;
- Boletos bancários: 5 anos;
- Notas promissórias e letras de câmbio: 3 anos.
Diferenças entre dívida prescrita e dívida caduca
Para facilitar o entendimento, confira na tabela a seguir as principais diferenças entre dívida caduca e prescrita:
| Dívida Prescrita | Dívida Caduca |
|---|---|
| Prazo máximo de 10 anos | Prazo máximo de 5 anos |
| Devedor não pode mais ser cobrado | Devedor ainda pode ser cobrado |
| Dívida deixa de existir | Dívida continua existindo |
Ainda posso ter dívida após 5 anos?
Sim. O que acontece após 5 anos é que o consumidor não pode mais ter o CPF negativado por sua conta e o banco enfrenta mais dificuldade para realizar a cobrança. Mas o débito continua existindo e o devedor pode ser procurado pela instituição para negociar seu pagamento.
A dívida com mais de 5 anos pode ser cobrada?
Apesar de ter mais dificuldade para cobrar a dívida após 5 anos, a instituição financeira ainda pode entrar em contato com a pessoa endividada para negociar o pagamento.
Lembrando que, mesmo que o nome do cliente fique limpo, a dívida não desaparece, e você ainda pode encontrar empecilhos para contratar alguns serviços com as instituições financeiras.
A dívida prescreveu e meu nome continua no Serasa/SPC, o que fazer?
Se a dívida prescreveu, ou seja, já passaram 10 anos desde a data em que foi contraída, o CPF do devedor não pode mais estar negativado por causa dela. Caso seu nome ainda conste na lista dos órgãos de proteção ao crédito, como Serasa e SPC, reúna a documentação que comprove a prescrição da dívida e entre em contato com esses órgãos para regularizar a situação e limpar o nome.
Devo pagar uma dívida caduca?
Mesmo que a dívida tenha caducado, ignorar sua existência está longe de ser uma boa ideia. Afinal, o débito não deixa de existir, e ter isso no seu histórico pode trazer uma série de complicações financeiras.
Nesse caso, a melhor saída é entrar em contato com o banco e negociar a dívida para conseguir condições mais acessíveis de pagamento.
Vale a pena esperar uma dívida caducar?
Ainda assim, tem quem ache que seja melhor deixar a dívida caducar. Já demos alguns motivos de porque essa não é uma prática recomendada, mas se você ainda não está convencido, veja a seguir algumas consequências negativas que isso pode causar:
Dificuldades com análise de crédito
Ter uma dívida em aberto pode dificultar a obtenção de empréstimos e financiamentos, por exemplo, pois as instituições financeiras avaliam o histórico de pagamento dos clientes antes de conceder crédito. Na prática, viabilizar sonhos como o carro ou a casa própria pode ficar mais complicado.
Acesso reduzido a serviços bancários
A inadimplência também pode levar ao bloqueio de conta corrente, cancelamento de cartões de crédito além de limitar o acesso a serviços bancários essenciais.
Renegocie sua dívida com o Desenrola Brasil no Inter
Ficou clara a importância de quitar uma dívida ainda que ela tenha caducado, certo? Como explicamos, a negociação pode ser um bom caminho para encontrar formas de pagamento que não pesem ainda mais o seu bolso.
Programas como o Desenrola Brasil podem te ajudar nesse momento. Essa é uma iniciativa do Governo Federal em parceria com instituições financeiras para promover condições mais atrativas para a população quitar suas dívidas.
Além daquela dívida do cartão de crédito Inter, você pode negociar também outros débitos em aberto, como contas de luz, água e compras em lojas.
Desenrole suas dívidas com a gente e recupere sua independência financeira! 😊
