Quais são as funções de um subsíndico?

Muito se fala sobre o papel de síndico, mas você sabia que todo prédio ou condomínio também pode ter um subsíndico?

Conhecer as funções do subsíndico é essencial para garantir uma boa gestão condominial. Se você chegou até aqui é porque tem dúvidas sobre esse assunto. Nesse artigo te ajudamos a esclarecê-las de uma ver por todas!

De acordo com o Código Civil, é de responsabilidade do síndico administrar e gerenciar um condomínio. Mas a lei também garante que o síndico pode contar com o auxílio de terceiros para realizar suas tarefas condominiais. É aí que entra o subsíndico!

É importante ressaltar que o Código não cita diretamente o termo subsíndico e nem estabelece quais são suas funções. Essas e outras especificações devem ser definidas na convenção do condomínio.

Pode ser subsíndico qualquer pessoa que seja proprietária de um apartamento no condomínio. Essa pessoa, assim como o síndico, deve ser eleita em assembleia.

Vale destacar que não existe uma quantidade mínima de quanto subsíndicos um condomínio pode ter. Essa decisão varia de acordo com as necessidades de cada conjunto, podendo levar em consideração a quantidade de blocos e apartamentos, por exemplo.

E quem não pode?

Não pode ser subsíndico, por sua vez, quem não possui uma unidade do condomínio, ou seja, quem não é proprietário de um apartamento.

A escolha do subsíndico, assim como a do síndico, deve ser feita através de uma votação em assembleia, presencial ou online. Na reunião, os interessados ao cargo se candidatam e recebem votos dos demais moradores.

Caso a convenção decida por ter um subsíndico por bloco, é interessante que isso fique claro na votação para que os moradores votem apenas nos candidatos que concorrem ao cargo para o seu bloco.

A Lei de Condomínios e Incorporações determina que o mandato do subsíndico deve durar no máximo 2 anos, podendo tentar a reeleição.

A função de subsíndico é tão importante quanto a do síndico, e desempenhá-la bem é indispensável para uma gestão de condomínio produtiva e eficiente. A seguir listamos algumas dicas que podem contribuir para se tornar um bom subsíndico:

• Conheça o regimento interno do condomínio;
• Seja neutro em situações de conflitos entre moradores ou funcionários;
• Esteja atento às necessidades do condomínio para identificar problemas e propor soluções;
• Procure se atualizar sobre as leis e legislações relacionadas aos condomínios;
• Mantenha boas relações com os prestadores de serviço, como zelador, porteiros e funcionários de limpeza;
• Tenha uma postura clara e transparente em relação às decisões e andamento das finanças do condomínio para realizar a prestação de contas aos demais moradores.

Os direitos e deveres do subsíndico devem constar no regimento interno, e podem variar de acordo com cada condomínio. De maneira geral, a principal função do subsíndico é auxiliar o síndico nas suas atividades, por isso é importante que ambos estejam alinhados no dia a dia. Outros deveres do subsíndico incluem:

• Substituir o síndico em caso de ausência, impedimento ou renúncia, conforme previsto no regimento interno;
• Agir como porta-voz dos moradores do prédio, bloco ou torre que representa;
• Zelar pelo cumprimento das normas e regulamentos do condomínio, contribuindo com a administração e fiscalização;
• Participar de reuniões do conselho e de assembleias;
• Trabalhar em conjunto com o síndico e o conselho para fazer uma boa gestão do orçamento do condomínio.

Com relação aos direitos do subsíndico, eles são os mesmos que o do síndico, desde que este esteja ausente ou dependendo do que for decidido em assembleia.

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Em alguns casos o subsíndico pode assumir as responsabilidades do síndico. Isto pode acontecer quando o síndico estiver de férias, caso ele precisa se ausentar por um curto período de tempo ou em caso de renúncia, destituição ou morte do antigo síndico.

É importante lembrar que a substituição do síndico pelo subsíndico deve ser uma decisão formal, aprovada pelo conselho fiscal ou pelos demais moradores, de acordo com as regras do regimento interno do condomínio e das leis vigentes.

Por ser um cargo auxiliar, não é comum que o subsíndico receba um salário. Em condomínios onde a função é bastante demanda pode acontecer de o regimento interno prever algum tipo de remuneração para o subsíndico, mas isso não é regra.

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