Quem tem um automóvel, ou está pensando em comprar um, deve saber que o IPVA é uma das principais despesas que envolve esse bem.
Apesar de ser cobrado anualmente, muita gente ainda tem dúvida sobre como esse tributo funciona. Nesse artigo vamos te contar tudo o que você precisa saber sobre IPVA 2024: pra que serve, qual o valor a ser pago, como pagar e muito mais. Bora lá?
O que é IPVA?
O IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) é um imposto estadual que, como o próprio nome indica, incide sobre a propriedade de veículos no Brasil – incluindo moto, carro, ônibus, van, caminhão ou micro-ônibus.
Ele é definido com base em dois fatores: o valor do veículo de acordo com a Tabela Fipe e a alíquota definida por cada estado da federação.
Esse tributo foi criado em São Paulo, pelo projeto de Lei nº 804 de 1985, para substituir a antiga Taxa Rodoviária Única (TRU), que servia pra financiar a construção e manutenção de rodovias.
Com o IPVA, cada estado passou a definir sua própria alíquota, que antes seguia uma tabela única nacional. Outra diferença é que o valor arrecadado pode ser utilizado com diversos gastos públicos, para além da construção e conservação de estradas.
Para que serve o IPVA?
O valor recolhido pelo IPVA é dividido da seguinte forma: 50% são destinados para o estado e 50% para o município em que o veículo está registrado.
Se engana quem pensa que os recursos só são investidos na malha rodoviária. Na verdade, eles são aplicados em diversos setores públicos básicos, como segurança, educação e saúde.
Como consultar o valor do IPVA 2024?
É possível consultar o valor IPVA através do site da Secretaria do Estado e da Fazenda ou do portal do DETRAN do seu estado. Nos dois casos você vai precisar dos dados do RENAVAM, disponíveis no Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) do veículo.
Como é feito o cálculo do IPVA?
Para calcular o IPVA, são utilizadas duas informações: a alíquota cobrada no estado e o valor venal do veículo.
O valor venal é divulgado anualmente pela Secretaria Estadual de Fazenda, de acordo com a Tabela Fipe, que disponibiliza o preço médio dos veículos.
As alíquotas do IPVA variam de 1% e 4%, a depender do seu estado, e levam em consideração o combustível utilizado e o tipo de veículo.
Para descobrir quanto terá que pagar de IPVA basta multiplicar essas duas informações. Veja o exemplo a seguir para entender como funciona na prática:
Imagine que você mora em São Paulo e possui um Chevrolet Onix Hatch Joy 1.0 8V Flex 5p Mec. fabricado em 2018. Fazendo a consulta na Tabela Fipe você vai descobrir que o preço médio desse modelo em 2024 é R$ 50.402,00.
No estado de São Paulo, o valor do imposto para carros de passeio é de 4%.
IPVA = Valor venal x Alíquota = R$ 50.402,00 x 4% = R$ 2.016,08
Nesse caso, o IPVA 2024 de um Onix Hatch Joy ano 2018, no estado de São Paulo, seria de R$ 2.016,08.
Isenção do IPVA 2024
Alguns estados isentam automóveis mais antigos do pagamento do IPVA. Veja a seguir o período mínimo adotado por cada um para conceder a isenção:
- 10 anos ou mais: Goiás, Rio Grande do Norte e Roraima;
- 15 anos ou mais: Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí e Rio de Janeiro;
- 18 anos ou mais: Mato Grosso;
- 20 anos ou mais: São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul, Acre, Alagoas e Rio Grande do Sul;
- 30 anos ou mais: Santa Catarina e Tocantins;
Veículos para Pessoas Com Deficiência (PCD) e automóveis híbridos e elétricos também podem disfrutar do benefício em algumas regiões.
Confira todas as categorias que não precisam pagar IPVA no site do Detran do estado em que você mora.
Como pagar o IPVA 2024
O IPVA pode ser pago à vista ou parcelado, dependendo das condições oferecidas por cada estado. A vantagem de quitar o imposto em parcela única é que você pode receber 3% de desconto. Em algumas regiões é possível conseguir um desconto adicional de 3% caso o proprietário se encaixe nos critérios do programa ‘Bom Pagador’, que premia contribuintes que estão regulares por dois anos consecutivos.
Por isso é interessante se organizar financeiramente para quitar as despesas de início de ano. Tem quem, inclusive, separe uma parte do décimo terceiro salário para isso. Outra possibilidade é guardar uma quantia por mês desde o início do ano para pagar o IPVA e até mesmo o IPTU.
Quem não conseguir quitar à vista pode parcelar o valor do imposto em até 3 parcelas.
Com relação ao pagamento, alguns estados oferecem a possibilidade de utilizar a rede bancária, como guichês de atendimento presencial, terminais de autoatendimento, débito automático, internet banking ou aplicativo.
Em alguns casos também é possível quita o imposto em casas lotéricas ou através de boleto bancário.
Pagar IPVA pela Conta Digital Inter
Caso a secretaria do seu estado não exija convênio bancário para pagar o IPVA, você pode quitar o imposto através da Conta Digital do Inter utilizando o código de barras. Olha só como é fácil:
- Acesse sua conta através do SuperApp Inter;
- No menu inicial, clique em "Pagamento";
- Faça a leitura do código de barras ou insira a linha digitável;
- Confirme se as informações do boleto estão corretas, selecione a data que deseja pagar e clique em "Continuar";
- Em seguida aperte "Realizar Pagamento";
- Para finalizar, faça a autenticação da transação;
Pronto! Seu IPVA foi quitado.
Calendário do IPVA 2024
Como explicamos, as datas de pagamento do IPVA variam de acordo com cada estado. Por esse motivo recomendamos fazer a consultar no site do Detran do seu estado.
De maneira geral as arrecadações começam no mês de janeiro, então não perca tempo e confira as datas:
O que acontece se não pagar o IPVA?
Assim como outros impostos, quem deixar de pagar o IPVA pode enfrentar algumas consequências legais. Veja a seguir quais podem ser elas:
- Pagamento de multa por cada dia de atraso;
- Impossibilidade de fazer o licenciamento anual;
- O veículo fica impedido de circular, podendo ser apreendido.
- Seu nome pode ficar "sujo", ou seja, ser incluído em órgãos de proteção ao crédito, como Serasa e SPC.
- Você pode enfrentar restrições para solicitar empréstimos ou ser inscrito na dívida ativa.
Qual a diferença entre IPVA, Licenciamento e Seguro DPVAT?
Existem diversas taxas que os proprietários de veículos são obrigados a pagar no Brasil. Além do IPVA, outras duas cobranças conhecidas são o Licenciamento e o Seguro DPVAT.
É comum surgirem dúvidas sobre a diferença entre elas, por isso vamos esclarecer isso também.
Licenciamento de Veículos
O licenciamento é uma autorização que todo veículo deve ter para trafegar pelas estradas e ruas. Ele é feito uma vez por ano e permite verificar a situação do veículo.
É obrigatório andar com esse documento já que ele pode ser solicitado pelas autoridades de trânsito.
Seguro DPVAT
Já o DPVAT é o seguro obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de vias Terrestre. Metade do valor arrecadado por ele é destinado para pagar indenizações por acidentes de trânsito em todo o país. Os outros 50% são destinados à saúde e campanhas de prevenção de acidentes.
Desde 2021 a cobrança do seguro está suspensa pelo governo federal. A previsão é que a situação se mantenha assim também em 2024.
Alem do IPVA, outra preocupação de quem tem automóvel é com a proteção do veículo. Aqui no Inter a gente também simplifica isso pra você! O Seguro auto completo oferece indenização por danos e prejuízos sofridos pelo veículo segurado em decorrência de acidentes, além de oferecer assistências 24 horas. Confira as condições e contrate já o seu!