Programa Pé-de-Meia: conheça o incentivo do Governo Federal!

Imagine terminar a Educação Básica com um Pé-de-Meia de R$ 9.200 para investir na formação pessoal e profissional? É sobre isso que o post de hoje fala: do incentivo do Governo para 2,5 milhões de estudantes da rede pública, no Ensino Médio Regular e na Educação de Jovens e Adultos.

Continue com a gente para descobrir como ter acesso ao benefício governamental que ajuda a formar uma poupança para o futuro. Por falar nisso, ainda indicamos um jeito prático de gerenciar o próprio dinheiro e ter mais independência financeira, desde a adolescência. Boa leitura!

O Programa Pé-de-Meia é um “incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, aos estudantes matriculados no Ensino Médio Público”, conforme a Lei nº 14.818/24. Este benefício, que chega a R$ 9.200 por aluno, visa estimular a conclusão dos estudos na etapa da Educação Básica, principalmente nos casos de vulnerabilidade social.

Quais os benefícios do programa Pé-de-Meia?

• R$ 200,00 de Incentivo Matrícula: pagamento em parcela única anual para os estudantes matriculados na rede pública de ensino.
• R$ 1.800,00 de Incentivo Frequência: pagamento em 9 vezes de R$ 200,00 para os alunos que tiverem a frequência mínima de 80%, comprovada pela escola.
• Até R$ 3.000,00 de Incentivo Conclusão (poupança): pagamento em 3 vezes de R$ 1.000,00, ao final de cada ano letivo, desde que concluído com aprovação. Nesse caso, o saque pode ser feito na conclusão do Ensino Médio.
• R$ 200 de Incentivo Enem: pagamento em parcela única para os alunos do terceiro ano que participarem do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

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Quais os objetivos do Pé-de-Meia?

• Democratizar o acesso ao Ensino Médio e estimular a permanência nessa fase.
• Reduzir os efeitos das desigualdades sociais para viabilizar a conclusão dos estudos.
• Contribuir para a diminuição das taxas de retenção, abandono e evasão escolar.
• Promover a inclusão social e o desenvolvimento humano, por meio da educação.
• Atuar sobre os determinantes estruturais da pobreza extrema e sua reprodução intergeracional.
• Estimular a mobilidade social, favorecendo a mudança nas posições socioeconômicas.

Podem pode participar do Pé-de-Meia os estudantes de 14 a 24 anos, com matrícula na rede pública de ensino em até 2 meses após o início do ano letivo. É necessário integrar uma família beneficiada pelo Bolsa Família, inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), exceto para famílias unipessoais.

A elegibilidade para o incentivo também considera a situação de vulnerabilidade social, a matrícula em escola em tempo integral e a idade. Caso o aluno esteja recebendo o Pé-de-Meia e passe a ter uma família unipessoal no CadÚnico, o pagamento é garantido até o final do ano. Pode acontecer a retomada no próximo ano, se forem cumpridos novamente os critérios de elegibilidade.

Vale lembrar que ainda há requisitos específicos das 2 modalidades educativas contempladas pelo Programa Pé-de-Meia: Ensino Médio Regular e Educação de Jovens e Adultos. Confira!

Ensino Médio Regular

• Estudantes de baixa renda.
• Matrícula na rede pública.
• Idade entre 14 e 24 anos.
• Família inscrita no Bolsa Família.
• Participação no Exame Nacional do Ensino Médio.
• Inscrição do aluno no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

Educação de Jovens e Adultos (EJA)

• Estudantes de baixa renda.
• Matrícula na rede pública.
• Idade entre 19 e 24 anos.
• Família inscrita no Bolsa Família.
• Participação no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).
• Inscrição do aluno no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

Não é necessário se cadastrar para participar do Pé-de-Meia. Para receber este incentivo do Governo para os estudantes, basta ter 14 a 24 anos, CPF, estar matriculado na rede pública (Ensino Médio Regular ou Educação de Jovens e Adultos) e integrar uma família beneficiária do Programa Bolsa Família.

Para participar do Pé-de-Meia, consulte a elegibilidade no aplicativo Jornada do Estudante.

Os benefícios do Pé-de-Meia são pagos via Poupança Social Digital. Essa é uma conta simplificada, destinada aos beneficiários dos programas governamentais, com limite de R$ 5.000 creditados ao mês.

Basicamente, você pode receber o benefício, além de pagar boletos e fazer Pix, porém, os recursos são limitados. Por outro lado, há a opção de transferir os valores para uma conta digital, que tem mais flexibilidade.

Como fazer saque do Programa Pé-de-Meia?

As movimentações financeiras do Pé-de-Meia, como o saque, são feitas via aplicativo Caixa TEM, da Caixa Econômica Federal. Contudo, o valor do Incentivo Conclusão (até R$ 3.000,00) fica retido e só pode ser sacado quando o aluno concluir o Ensino Médio Regular ou a Educação de Jovens e Adultos.

Já se perguntou se menor de idade pode investir, por exemplo? Para ter mais flexibilidade e usar o Pé-de-Meia como quiser, gerenciando o próprio dinheiro, vale a pena transferir o valor para uma conta digital realmente pensada para facilitar a transação para a vida adulta, simplificando a vida financeira.

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