Fim da Oi Móvel: tudo o que você precisa saber sobre migração automática e portabilidade

A venda da Oi Móvel foi concluída. A compra foi autorizada em fevereiro de 2022, e os clientes de telefonia móvel da empresa serão divididos entre as operadoras nacionais.

Pensando nisso, separamos algumas dúvidas frequentes para te ajudar nesse processo - é importante não depender apenas das definições feitas pelas grandes telefonias e instituições governamentais - certo? Vamos lá!

Quem é cliente Oi poderá optar pela migração automática para outras operadoras tradicionais (definida pela Anatel, detalhada na tabela abaixo) ou fazer a portabilidade, livre de custos.

Nessa última modalidade, o cliente poderá escolher a melhor operadora com base nos benefícios ofertados e garantir um plano com o melhor custo-benefício, uma vez que a migração automática não garantirá a permanência dos valores do plano com a Oi.

Com relação aos direitos dos clientes da Oi Móvel, o Idec destaca:

• A fidelidade não é mais exigível. Na migração dos clientes para as operadoras compradoras, a fidelidade firmada com a Oi Móvel não é mais aplicável. Isso é válido tanto para clientes da telefonia móvel quanto para quem possui combos com telefonia móvel;
• Direito à portabilidade: sem a fidelidade, os consumidores têm garantida a migração para outras operadoras;
• Direito de não ter migração automática para outra operadora: o consumidor também tem o direito de não migrar automaticamente para a operadora definida como compradora na sua localidade. Porém, o procedimento ainda não está claro.

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A migração automática é a facilidade para clientes Oi permanecerem com o seu número telefônico, mesmo com o fim da Oi Móvel. Com a migração automática, o cliente passará a fazer parte de uma das operadoras que compraram os ativos da Oi Móvel: Tim, Vivo ou Claro - sem precisar fazer nada.

De acordo com a ANATEL, as operadoras precisam garantir o direito de portabilidade ao consumidor a qualquer momento e não podem impor qualquer tipo de contrato de fidelização sem o consentimento do cliente.

Não, porém é recomendado fazer a portabilidade de operadora para garantir o plano de celular bom e barato, uma vez que não há garantia da permanência do plano definido com a Oi Móvel na migração automática.

Não é possível garantir que os valores praticados pela Oi permaneçam os mesmos com a migração automática para as novas operadoras. Por isso, é importante avaliar quais as telefonias disponíveis e escolher de forma consciente qual a melhor opção, levando em consideração aspectos como cobertura, tecnologia e outros benefícios que a operadora possa oferecer.

Caso o cliente Oi Móvel não opte pela portabilidade, a migração automática deverá ocorrer para um plano semelhante ao contratado anteriormente. Entretanto, não há garantias de que os valores sejam mantidos.

Descubra se a sua linha será transferida para Claro, TIM ou Vivo:

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