Em 2009 começou a ser permitido fazer a portabilidade de operadora de celular ou telefone fixo sem mudar de número no Brasil.

Desde então, os clientes das operadoras de telefonia podem aproveitar as melhores condições do mercado sem precisar abrir mão do seu número de telefone. E o melhor é que o procedimento é bem simples.

Quer saber melhor como mudar de operadora e manter o mesmo número? Siga a leitura e tire todas as suas dúvidas!

O que é portabilidade?

A portabilidade de operadora de celular é a solução para manter o número de telefone fixo ou móvel independentemente da operadora que o número estiver vinculado.

Dessa forma, o consumidor tem mais liberdade na hora de escolher sua operadora, considerando pontos importantes como: cobertura, atendimento e preço. 

Além disso, a troca de operadora ficou mais fácil, econômica e não é mais necessário permanecer em contratos de longo prazo numa operadora.

Em que casos posso pedir portabilidade?

Existem 3 tipos de casos em que você pode pedir a portabilidade. Abaixo vamos explicar cada uma delas:

Portabilidade de operadora

Quando você deseja mudar de operadora e manter o mesmo número de telefone

Portabilidade de endereço

Nessa modalidade você mantém o número telefônico ao mudar para um novo endereço, trocando ou não de operadora. Se refere apenas a telefones fixos.

Portabilidade de plano

Por último, a portabilidade de plano é para quem quer manter o mesmo número de telefone ao mudar de plano de serviço - com ou sem mudança de operadora.

Esse tipo de portabilidade acontece quando, por exemplo, você opta por trocar de um plano pré-pago para um pós-pago e vice-versa.

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mãos de homem usando o celular sobre a mesa

Como fazer portabilidade de número?

Para fazer a portabilidade você deve buscar a prestadora para a qual deseja migrar e informar as seguintes informações:

  • Dados pessoais;
  • Número de telefone;
  • Prestadora atual.

Após a confirmação das informações, a nova operadora agendará a habilitação do serviço e fornecerá o número de protocolo do pedido.

Provavelmente você precisará comprar um chip, que será utilizado na troca conforme as instruções da nova operadora.

Para os usuários de pré-pago, se tiver alguma divergência cadastral e não houver registro de bloqueio por celular perdido ou roubado, perda ou extravio, a atualização deverá ser presencial na prestadora de destino.

O que fazer antes de pedir a portabilidade

Após consultar a operadora nova e escolher o plano, é importante verificar alguns pontos antes de pedir a portabilidade. Veja algumas dicas:

  1. Para realizar a portabilidade, as duas linhas devem estar no mesmo CPF e DDD;
  2. Linhas com pendências financeiras na operadora de origem não podem ser portadas. Por isso, resolva qualquer tipo de pendência antes de iniciar o processo;
  3. Deixe para fazer a portabilidade perto do vencimento da fatura da sua antiga operadora. Assim você evita pagar 2 faturas no mesmo mês;
  4. Verifique o seu contrato atual (se há fidelidade, por exemplo, para evitar eventuais multas por quebra de contrato);
  5. NUNCA cancele o seu número. Quando você solicitar a portabilidade, seu plano com a operadora antiga será automaticamente cancelado.

Como fazer portabilidade numérica

Para fazer portabilidade de número, você precisa realizar os seguintes passos:

  1. Escolha a operadora de destino: para onde deseja transferir seu número de telefone. Lembre-se de verificar a cobertura e os planos oferecidos;
  2. Verifique a elegibilidade: entre em contato com a operadora de destino e confirme se você está elegível para realizar a portabilidade de número. Você precisa estar com o número ativo e em conformidade com as regras estabelecidas pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.
  3. Levante os documentos necessários: eles serão solicitados pela operadora de destino. Em geral, são necessários documentos de identificação, como RG, CPF e comprovante de endereço.
  4. Solicite a portabilidade: entre em contato com a operadora de destino e informe que deseja fazer a portabilidade de número. Eles orientarão você sobre o processo específico.
  5. Aguarde a conclusão do processo: após realizar o procedimento informado pela operadora, espere até a conclusão da portabilidade. Isso pode levar alguns dias.

Como consultar a portabilidade de número?

É muito simples fazer a consulta de portabilidade. A ABR (Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações) disponibiliza uma plataforma online para fazer a consulta da portabilidade. Veja o passo a passo:

  1. Acesse a página de consulta de Operadora da ABR;
  2. Digite o número do telefone sem o número 0 do DDD;
  3. Faça a atividade para comprovar a veracidade das informações;
  4. Clique em “Consultar” para confirmar a data da portabilidade e a nova operadora;

Você ainda pode confirmar o número de celular, após a troca do chip e finalização da portabilidade, com a operadora.

mão usando o celular com ícone de chamada na tela

Posso pedir portabilidade se meu plano tiver fidelização?

Atualmente, as operadoras de telefonia móvel podem oferecer contratos de até 12 meses de fidelização.

Portanto, caso você queira fazer a portabilidade numérica antes do fim do contrato pode ser que seja necessário realizar o pagamento de uma multa. Por isso, é importante consultar a operadora.

O Instituto de Defesa do Consumidor, determina que o valor da multa não pode ultrapassar 10% da quantia máxima devida até o fim do período de vigência do contrato.

O pedido de portabilidade pode ser negado?

Sim! Embora seja um direito do cliente e um dever das operadoras de telefonia, o pedido de portabilidade pode ser recusado em algumas situações, são elas:

  • Quando os dados enviados pelo cliente estiverem incorretos ou incompletos;
  • Se houver em andamento outra solicitação de portabilidade para o mesmo número;
  • Se o número do telefone for inexistente, não pertencer a nenhum cliente, for temporário ou for designado a um telefone de uso público (orelhão);
  • Se o número do telefone for de uma linha fixa e o cliente estiver pedindo a portabilidade para uma linha móvel e vice-versa;
  • Caso os chips, o da outra operadora e o novo, estejam vinculados a números de CPF diferentes.

Além disso, a portabilidade pode não ser concluída devido a impedimentos técnicos como, por exemplo, se a operadora de destino (receptora) não prestar serviço na área do cliente ou se o número para o qual você deseja a portabilidade pertence a um Serviço Móvel Especializado (SME).

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Perguntas Frequentes

O que é portabilidade de operadora?

A portabilidade numérica, ou de operadora, é a facilidade de manter o número de telefone fixo ou móvel independentemente da operadora a qual o número estiver vinculado. 

Com ela, veio a liberdade de escolha de operadoras, de forma a facilitar a troca de plano celular com base em benefícios oferecidos como: Melhor cobertura; Qualidade do atendimento; E preço justo.

Como fazer a portabilidade Claro, Tim, Oi ou Nextel?

Basicamente, para fazer sua portabilidade você deverá entrar em contato com a operadora para a qual deseja migrar e informar as seguintes informações: Dados pessoais; Número de telefone; Operadora atual. 

Após a confirmação das informações, a nova operadora agendará a habilitação do serviço e fornecerá o número de protocolo do pedido. Provavelmente, você precisará comprar um novo chip conforme as instruções da nova operadora. 

Para os usuários de celulares pré-pagos, se houver divergência cadastral e não houver registro de bloqueio por roubo, perda ou extravio, a atualização deverá ser presencial na prestadora de destino.

Em quanto tempo a portabilidade é concluída?

Para completar a portabilidade, a operadora deve terminar a operação em até três dias úteis após o pedido. É recomendável que você tenha o chip em mãos antes de fazer o pedido de portabilidade.

O telefone deixará de funcionar com a portabilidade?

Poderá haver um período de transição de até duas horas informado pela nova operadora. Apenas nesse intervalo, o telefone poderá não funcionar.

Posso desistir da portabilidade?

Você pode desistir da portabilidade em até dois dias úteis, sem ônus.

Como serão cobrados os serviços utilizados na operadora da qual estou saindo?

Os serviços já utilizados na antiga operadora são cobrados normalmente, proporcionalmente aos dados utilizados.

Posso transferir meu pré-pago para outra operadora como pós-pago e vice-versa?

Sim, a portabilidade é possível para diferentes modalidades de serviços.

Quantas vezes posso mudar de operadora?

É possível migrar entre operadoras fixas ou móveis sempre que decidir, observadas as condições acordadas no contrato.

Posso pedir a portabilidade para outro estado?

Sim, desde que você mantenha a área de registro (DDD) do seu estado de origem. Para os usuários de telefonia fixa, é possível fazer a portabilidade desde que fique dentro da mesma Área Local (município).

É possível pedir a portabilidade de uma linha cancelada?

Não. Para que o usuário tenha direito à portabilidade, a linha deve estar ativa.

Posso portar um número de uma operadora para outra com tecnologia diferente?

Sim. Mas fica a cargo do usuário a aquisição do aparelho compatível.

Posso portar um número de pessoa jurídica para pessoa física?

Não. Para portar a linha, é preciso usar o mesmo DDD e ser o mesmo titular. Por isso, só é possível fazer portabilidade de CPF para CPF (pessoa física) e CNPJ para CNPJ (pessoa jurídica).

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Thaíse CarmoAnalista de conteúdo e CRM

Jornalista, especializada em Marketing Estratégico e apaixonada pelo o que faz!

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