Resgate de previdência privada: como funciona e como solicitar?

Entenda como sacar o dinheiro de Previdência Privada para não prejudicar os seus rendimentos

O que vem na sua cabeça quando você escuta sobre o resgate de Previdência Privada e se caso ainda não tenha uma, que está na hora contratar? Algumas pessoas vão dizer que investir em previdência é para poupar para o futuro e a maioria ainda relaciona o tema com aposentadoria.

E bem, a Previdência Privada de fato serve para isso, mas também serve para a realização de outros projetos como uma viagem internacional em família, a faculdade do filho ou para dar a entrada naquele imóvel dos sonhos.

Mas antes de pensar em como você vai usar o dinheiro, é preciso entender como funciona o resgate do seu plano. Continue a leitura para saber mais!

O resgate da previdência é o momento em que investidor solicita o valor da aplicação de volta, corrigido e com os respectivos descontos. Ele pode ser feito das seguintes formas:

• Resgate total: o investidor resgata todo o valor a qualquer momento, dentro do prazo de carência;

• Resgate parcial: o investidor resgata pequenas parcelas da reserva quando achar necessário, a qualquer momento.

A partir de uma certa idade, estipulada pelo beneficiário, ainda é possível receber o valor investido como:

• Renda mensal vitalícia: é estipulado um valor mensal que você receberá durante toda a vida. Em caso de morte do beneficiário o saldo restante ficará com o fundo;

• Renda mensal vitalícia com prazo certo: assim como a renda mensal vitalícia, você receberá um valor estipulado, mas decide quando vai querer começar a receber, por ex: daqui 15 anos. Nesse tipo de plano quando o titular morre o saldo restante é revertido para os beneficiários ou pode voltar para o fundo.

Você certamente deve ter percebido a palavra carência no parágrafo anterior. Trata-se de um recurso muito utilizado pelos planos de previdência e outros investimentos para estimular as pessoas a manterem o dinheiro aplicado. 

Isso significa que só é possível resgatar o valor a partir de uma data determinada no momento da contratação, e descontos podem ser aplicados em caso de resgate antecipado. Consulte as condições específicas do seu plano no ato da contratação.

Após o cumprimento do período de carência da sua Previdência Privada, você poderá solicitar o resgate dos recursos acumulados, seja ele parcial ou total. Este período de carência é de 60 dias, podendo variar para fundos qualificados, contados a partir da data de início da vigência.

Além disso, os resgates dever ser espaçados dentro do intervalo estabelecido no plano, que deverá ser entre 60 dias e 6 meses para fundos qualificados. No regulamento de cada plano, o que você recebe após a contratação, é possível encontrar as informações sobre os prazos de carência.

O prazo de carência de um plano de Previdência Privada pode variar entre 60 dias e 24 meses. Após esse período, o beneficiário pode solicitar o resgate total ou parcial para a instituição, a qualquer momento, e o dinheiro será depositado na conta indicada no momento da contratação, em um prazo não superior a 5 dias úteis.

No caso de resgate parcial da aplicação da previdência, será preciso cumprir um novo prazo para fazer uma nova solicitação. Todos esses prazos devem ser informados pela gestora do seu plano.

A Previdência Privada vale a pena, se contratar um plano com o p razo de vencimento mais longo. Ainda assim, é possível fazer o resgate antecipado da sua previdência, mas é importante saber que essa decisão pode causar perdas reais no seu patrimônio. Isso porque, a tributação pode ser mais alta, a rentabilidade do plano pode cair e ainda serão cobradas algumas taxas.

Por isso é importante que você tenha clareza dos seus objetivos com esse investimento para não precisar tirar dinheiro da Previdência antes do prazo.

A cobrança do Imposto de Renda sobre o plano de previdência vai depender da forma como o beneficiário faz a declaração.

Nos planos PGBL (Plano Gerador de Benefícios Livres) o investidor pode abater o valor das aplicações na base de cálculo do IR, até o limite anual de 12% da renda tributável, sendo mais indicada para os contribuintes que usam o modelo completo.

Nessa modalidade a cada ano o valor pago de imposto diminui e na data de resgate o Imposto de Renda é cobrado sobre o montante total acumulado (parcelas + rendimentos).

Já os planos VGBL (Vida Gerador de Benefícios Livres) são mais indicados para quem declara o Imposto de Renda no modelo simplificado, pois a aplicação não é dedutível na base de cálculo do IR e o imposto é cobrado sobre os rendimentos da aplicação, ao invés de todo o montante.

Ainda sobre a tributação, o investidor pode escolher entre a tabela regressiva ou progressiva. Na tabela regressiva, o valor da alíquota diminui com o passar dos anos: nos primeiros 2 anos são descontados 35% de alíquota, mas depois de 10 anos, são cobrados apenas 10%. A tabela progressiva é a mesma usada na tributação de salários. Ou seja, quanto maior o valor do benefício, maior será o valor da alíquota.

Como a porcentagem tem mais influência do valor e não do tempo, a tabela progressiva é mais indicada para quem tem objetivos a curto ou médio prazo, enquanto a tabela regressiva é mais interessante para objetivos de longo prazo.

Quais os tipos de renda disponíveis?

Existem seis tipos, e em todos o participante receberá uma renda mensal até a data do seu falecimento. Eles diferem em um ponto, quanto ao que acontece com o valor restante em caso de falecimento do participante:

• RENDA MENSAL VITALÍCIA, o valor restante não será pago aos beneficiários.

• RENDA MENSAL VITALÍCIA COM REVERSÃO AO BENEFICIÁRIO INDICADO, o valor restante (ou parte dele) será pago aos beneficiários, até a data de falecimento do beneficiário.

• RENDA MENSAL VITALÍCIA COM PRAZO MÍNIMO GARANTIDO, o valor restante (ou parte dele) será pago aos beneficiários, até uma data pré-determinada.

• RENDA MENSAL VITALÍCIA REVERSÍVEL AO CÔNJUGE COM CONTINUIDADE AOS MENORES, o valor restante (ou parte dele) será pago ao cônjuge e em caso de falecimento do cônjuge, será pago aos filhos até que atinjam a maioridade.

• RENDA MENSAL POR PRAZO CERTO, o pagamento é feito até uma data pré-determinada, independente do falecimento do participante (sendo paga aos beneficiários ou herdeiros legais nesse caso).

• RENDA MENSAL TEMPORÁRIA, o pagamento é feito até uma data pré-determinada, em caso de falecimento do participante, os pagamentos cessam.

Ao optar por um plano de previdência complementar é preciso ter comprometimento para manter a aplicação pelo menos até o prazo de carência. Isso significa que esse investimento tem pouca liquidez e não é indicado para compor reservas de emergência.

Outra característica importante da Previdência Privada é que os rendimentos são proporcionais ao tempo , isto é, quanto mais tempo você mantiver o dinheiro aplicado melhor será seu rendimento. O resgate pode ser maior ainda se a tributação seguir a tabela regressiva, já que nesse modelo a alíquota cobrada diminui com o tempo.

Para ter acesso a essa rentabilidade da Previdência Privada o ideal seria, então, manter a aplicação até a data de vencimento. Mas tudo dependerá dos seus objetivos. Para metas de curto prazo, nos quais você pode fazer aportes maiores em um espaço curto de tempo, dê preferência a planos com prazos mais flexíveis para evitar cobranças e dor de cabeça em caso de resgate antecipado.

Se você não precisar dos recursos no momento, mas quer cancelar seu plano por não estar satisfeito com o serviço, existe sempre a opção de fazer portabilidade da previdência para uma outra instituição e economizar com taxas.

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