Tudo sobre o Compliance do Inter

O Inter está aqui destravar possibilidades para uma vida financeira inteligente para as pessoas , transformando a relação delas com o dinheiro. Fazemos isso nos baseando em 3 princípios: Ética, Integridade e Transparência.

O Inter conta com um Programa de Compliance robusto, estabelecido por meio de um conjunto de diretrizes e iniciativas sustentadas pelos pilares da prevenção, detecção e resposta, de quaisquer ações inadequadas, antiéticas, atos lesivos ou desconformidades com leis, regulamentações e normativos internos, que possam prejudicar o patrimônio, a reputação e/ou a imagem da companhia, seus investidores, clientes e demais stakeholders.

Temos o compromisso legal e social de combater a fraude, o suborno e a corrupção para contribuir com a construção de uma sociedade próspera, justa e ética.

Somos uma empresa brasileira com atuação global, neste contexto, o Programa foi estruturado, aplicado e atualizado de acordo com as características e riscos de cada área de atuação, em consonância com as leis, regulamentações e boas práticas nacionais e internacionais.

Nossas condutas e Políticas Internas sobre anticorrupção são baseadas, dentre outras, no Brasil, na Lei 12.846/13 (Lei Anticorrupção), e, no exterior,no FCPA (Foreign Corrupt Practice Law), SOx (Lei Sarbanes-Oxley) e UK Bribery Act.

O Programa conta com 9 pilares de atuação:

Prevenir

• Avaliação de Riscos de Compliance
• Código de Conduta e Políticas de Compliance
• Comunicação e Treinamentos

Detectar

• Canal de Ética
• Due Diligence de Terceiros
• Monitoramento e testes

Responder

• Investigações Internas
• Gestão de Não Conformidades
• Reporte

Um dos pontos fundamentais para o sucesso do Programa Compliance do Inter é o comprometimento da Alta Administração, materializando-se com o apoio visível e estimulando a consolidação da cultura de ética, integridade e observância à legislação em geral.

Em virtude disso, temos a PO645 – Política de Compliance do Inter, que define as responsabilidades dos organismos de Governança Corporativa perante o Programa

A área de Compliance também é responsável pela gestão de riscos de integridade e conformidade, que decorrem do não cumprimento das obrigações legais e regulatórias aplicáveis, como das normas externas, Código de Conduta e Ética e políticas internas.

Para mitigar estes riscos, o Compliance atua continuamente em conjunto com os proprietários dos riscos na elaboração, implementação e monitoramento dos planos de respostas aos riscos de integridade e conformidade.

Para formalizar a governança e garantir a continuidade dos negócios dentro de padrões éticos e sustentáveis, o Compliance atua como responsável pelo Sistema de Normativos do Inter.

Abaixo destacamos as principais políticas:

• CÓDIGO DE CONDUTA E ÉTICA: traz as diretrizes basilares do Inter sobre a conduta esperada de todos, colaboradores e terceiros, em relação a temas de alta relevância para o negócio, os stakeholders, o mercado, os clientes, a comunidade e os colaboradores.
• POLÍTICA DE COMPLIANCE: estabelece os pilares, as diretrizes e o escopo da atuação do Compliance, demonstrando as atividades pertinentes à área.
• POLÍTICA ANTICORRUPÇÃO: indica as diretrizes para prevenção e combate às situações propensas a atos de corrupção, suborno e fraudes, com base na Lei Anticorrupção brasileira, leis e regulamentações anticorrupção internacionais e boas práticas nacionais e internacionais.
• POLÍTICA DE TRANSAÇÃO COM PARTES RELACIONADAS: determina as diretrizes a serem seguidas pelo Inter em suas operações com partes relacionadas, para assegurar que todas as decisões envolvendo tais operações sejam tomadas garantindo a transparência e a integridade dos atos praticados, o fiel cumprimento da legislação e regulamentação aplicáveis, e as melhores práticas de governança corporativa.
• POLÍTICA DE CONFLITO DE INTERESSE: estabelece diretrizes organizacionais para fixar parâmetros, monitorar, acompanhar e dar transparência quanto à observância de potenciais conflitos de interesses e segregação de funções.
• POLÍTICA DO CANAL DE ÉTICA: determina as diretrizes do Canal de Ética do Inter destinado a recepcionar relatos de irregularidades, denúncias sobre fraudes e/ ou violações ao Código de Conduta e Ética, à legislação vigente e/ou às normas internas do Inter.
• POLÍTICA DE CONSEQUÊNCIA: informa, orienta e disciplina a conduta esperada dos Administradores do Inter e colaboradores próprios e terceiros, além de definir a aplicação de medidas disciplinares nos casos de violações ao Código de Conduta e Ética, normas relacionadas, leis e regulamentações vigentes.

Programas de capacitação também são fundamentais para promover a cultura de ética, integridade e transparência.

O Inter realiza ações de treinamento periódicas para capacitar, atualizar e especializar os administradores, colaboradores e terceiros sobre temas como integridade, conformidade e condutas éticas.

Em 2023, por exemplo, ao todo 3740 colaboradores foram treinados em temas relevantes para a continuidade dos nossos negócios e a conformidade, sendo eles de Riscos Operacionais e continuidade dos negócios; Código de Conduta e Ética; Prevenção à lavagem de dinheiro; Lei geral de proteção de dados; Segurança da Informação, com uma taxa de 99,3% de adesão.

A área de Compliance também realiza eventos e campanhas de conscientização. Para engajar os colaboradores, são utilizados todos os canais e recursos disponíveis.

Por meio do Canal de Ética, a denúncia se torna um dos principais mecanismos de identificação de condutas ilegais ou antiéticas. Este é um canal exclusivo do Inter para comunicação segura e, se desejada, anônima. As informações registradas no Canal são recebidas por uma empresa independente e especializada, assegurando sigilo absoluto e o tratamento adequado de cada situação.

Não toleramos qualquer discriminação ou retaliação contra denunciantes que tenham comunicado, de boa-fé, violações ou suspeitas de violações.

Todas os relatos são coletados e passam pela apuração e investigação pela área de Compliance, baseada na confidencialidade, imparcialidade e sigilo. Ao final, os relatórios de investigação são direcionados ao Comitê de Ética para o tratamento da causa e adoção das medidas necessárias.

O Compliance é responsável pelo processo de Due Diligence de Integridade no Inter. O objetivo maior é a transparência e segurança na celebração de contratos com terceiros pois possibilita-nos conhecer, de forma antecipada, os riscos de compliance envolvidos e definir controles eficientes para minimizá-los.

O aprimoramento contínuo do Programa é parte do nosso compromisso com a prevenção de condutas que possam prejudicar o patrimônio, a reputação ou a imagem do Inter e, por consequência, a sociedade.

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