O que é malha fina do Imposto de Renda? Como saber se caí e como sair?

A temporada de declaração de Imposto de Renda chega todos os anos - assim como a preocupação de muitos contribuintes sobre a temida malha fina da Receita Federal.

Basicamente, trata-se de uma triagem que a Receita realiza para identificar inconsistências ou erros nas declarações dos brasileiros. Porém, fica o questionamento: como saber se caí na malha fina?

Erros comuns, como a omissão de rendimentos, divergências de informações entre itens declarados e o que consta nos registros da Receita e a não comprovação de despesas dedutíveis, são alguns fatores que podem atrair a atenção do Fisco.

Neste artigo, vamos explicar o que pode te fazer cair na malha fina do Imposto de Renda, como saber se você caiu e quanto tempo demora para sair - uma vez que você regularizou todas as pendências perante a RFB. Continue a leitura e confira dicas valiosas para evitar cair na malha fina.

O termo "malha fina" tem origem na ideia de uma rede de pesca com uma trama apertada, que captura pequenos peixes que poderiam passar por uma rede comum.

Nesse sentido, podemos definir que este é um processo de "peneira", em que a Receita Federal avalia minuciosamente as declarações e captura detalhes e inconsistências que passariam despercebidos em uma verificação superficial.

Durante este processo, o sistema da Receita cruza os dados informados pelos contribuintes com outras fontes, como empresas, instituições financeiras e médicos. Se houver divergências, a Receita retém a declaração para uma análise mais detalhada.

Principais motivos de cair na malha fina

Os principais motivos para cair na malha fina são:

• Omissão de rendimentos;
• Divergências entre os valores que o contribuinte declarou e aqueles informados por terceiros;
• Dedução de despesas médicas sem comprovação;
• Informar dependentes que não se encaixam nas regras da Receita Federal;
• Inconsistências nas deduções de educação;
• Ausência de documentação para comprovar rendimentos ou despesas;
• Informar valores incorretos ou desatualizados dos bens;
• Omitir doações realizadas durante o ano fiscal;
• Não informar os rendimentos obtidos em aplicações financeiras;
• Erros de digitação ou preenchimento inadequado.

Veja também: Quais são os documentos para declarar Imposto de Renda?

O contribuinte descobre se caiu na malha fina por meio do portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) da Receita Federal. Ao entrar no sistema com seu CPF e código de acesso ou certificado digital, consulte o status da declaração.

Caso haja pendências ou inconsistências, o sistema indicará que a declaração está retida em malha fiscal.

A Receita Federal também pode enviar uma notificação por correspondência ou e-mail para informar a necessidade de verificar e corrigir as informações declaradas.

Para resolver as pendências de malha e retificar a declaração de IR, adote os seguintes passos.

• Compare as informações declaradas com os documentos que comprovam os dados informados e identifique os erros ou omissões que causaram a retenção.
• Abra o programa de declaração de imposto de renda do ano correspondente e selecione a opção de "Declaração Retificadora".
• Corrija as informações erradas ou incompletas conforme identificado na análise anterior.
• Após a correção, certifique-se de utilizar o número do recibo da declaração original para completar a retificação e envie a declaração retificadora.
• Acompanhe o processamento da declaração retificadora pelo portal e-CAC. Verifique a solução das pendências e a liberação da declaração.
• Se houver impostos a pagar devido à correção, efetue o pagamento ou parcele os débitos conforme as orientações da Receita Federal.

Caso a Receita Federal solicite documentos adicionais ou esclarecimentos, forneça as informações dentro do prazo estipulado. Reúna todos os comprovantes necessários e envie pelo portal e-CAC ou entregue na unidade da Receita Federal indicada.

Após a correção das inconsistências e o envio da declaração retificadora, o prazo pode ser relativamente curto para pendências simples e facilmente verificáveis. Em muitos casos, a regularização ocorre em até 30 dias.

No entanto, se a RFB solicitar documentos adicionais ou se houver a necessidade de uma análise mais detalhada, o processo pode se estender por alguns meses. O tempo pode variar conforme o volume de declarações em análise e a complexidade das pendências.

Quem caiu na malha fina recebe quando?

Primeiramente, a Receita Federal processa a declaração retificadora e, uma vez aprovada, inclui o contribuinte em um dos lotes de restituição seguintes.

O tempo exato para receber a restituição pode variar. Geralmente, ocorre nos lotes finais, após a regularização completa das pendências.

Em 2023, por exemplo, os valores residuais foram pagos a partir de 31 de outubro. Manter a documentação em ordem e atender rapidamente a qualquer solicitação adicional pode acelerar o processo.

Em 2024, os lotes serão pagos entre os meses de maio e setembro. O primeiro lote é para os grupos prioritários.

A partir do segundo lote, o pagamento é feito de acordo com a ordem de entrega da declaração.

Confira o calendário de restituição do IR 2024:

Agora que você já sabe o que é malha fina, confira algumas dicas para evitar cair nessa “peneira”.

1. Inclua todas as fontes de renda, como salários, aluguéis, investimentos e outras atividades econômicas.
2. Verifique cuidadosamente todos os dados que você inseriu na declaração, como valores e informações pessoais.
3. Mantenha os documentos que comprovam rendimentos, despesas dedutíveis e outros dados declarados por pelo menos cinco anos.
4. Certifique-se de não usar o mesmo dependente na declaração de mais um contribuinte.
5. Apenas declare despesas médicas que você possa comprovar com notas fiscais e recibos válidos.
6. Declare os bens com os valores corretos e atualize conforme as normas da Receita Federal.
7. Declare somente despesas educacionais permitidas pela legislação, como mensalidades escolares e cursos de graduação.
8. Informe todas as doações realizadas e siga as regras estabelecidas pela Receita Federal.
9. Compare os informes que as fontes pagadoras forneceram com os valores declarados para evitar divergências.
10. Utilize a ferramenta de rascunho disponível no programa da Receita Federal para revisar e corrigir informações antes de enviar a declaração final.
11. Em casos de dúvidas ou situações complexas, busque a orientação de um contador para evitar erros e inconsistências.