Posso fazer portabilidade de salário mesmo devendo ao banco?

A portabilidade é um processo criado com o intuito de simplificar a movimentação financeira de pessoas que recebem por uma instituição financeira, mas desejam usar seu dinheiro em outra. Embora pareça simples, o tema gera muitas dúvidas — por isso, é normal se perguntar: “posso fazer portabilidade de salário mesmo devendo ao banco?”.

A pesquisa Panorama da Portabilidade, de 2023, mostra que 50% dos brasileiros bancarizados consideram o processo de portabilidade muito complicado e acham que os bancos dificultam a adoção. Além disso, apenas 10% dos entrevistados fazem portabilidade de salário.

Para desmistificar o processo, bem como para que você conheça as principais dicas para portabilidade de salário, preparamos este artigo. Continue a leitura e mergulhe no assunto!

Portabilidade de salário é o processo de transferência do recebimento do salário entre um banco e outro.

Na prática, significa que, ainda que a empresa ou o empregador use uma instituição bancária para depositar o salário, o colaborador pode escolher outro banco de sua preferência para receber os valores. Neste caso, a transferência acontece mensalmente, de forma automática, entre ambos.

Até 2018, o processo acontecia junto à instituição por meio da qual o pagamento era feito originalmente. Depois desta data, a portabilidade passou a ser solicitada diretamente ao banco no qual o funcionário gostaria de receber — possibilitando, inclusive, que o pedido fosse feito por meio de canais digitais.

As principais vantagens da portabilidade de salário são:

• Possibilidade de estreitar o relacionamento com a instituição financeira de sua escolha;
• Chance de aproveitar melhores taxas e condições de determinadas instituições;
• É uma operação segura;
• Oportunidade de centralizar receitas e gastos em um só lugar, facilitando a gestão de orçamento;
• Não tem custos adicionais.

É possível fazer portabilidade de salário mesmo devendo ao banco, isso porque o processo é um direito do trabalhador, assegurado pelo Banco Central.

Embora não haja nenhum impeditivo para a portabilidade, crédito pessoal ou financiamentos atrelados ao salário e à instituição bancária original podem reduzir o valor transferido na portabilidade.

Isso porque, a instituição financeira onde você solicitou o empréstimo pode atrelar contratualmente sua conta-salário com o débito automático das parcelas da dívida. Neste caso, o banco desconta mensalmente do seu salário o valor determinado para as parcelas.

Porém, vale destacar que o desconto só acontece com a sua autorização e que o montante nunca pode ultrapassar 30% do valor do salário.

Mesmo com dívidas, a portabilidade acontece. Porém, nestes casos, antes de transferir o salário para a instituição da sua escolha, o banco da conta salário faz o desconto acordado e, em seguida, repassa o restante

Para fazer a portabilidade de salário, basta solicitar a transferência de valores ao banco ou para a instituição onde deseja receber seu salário.

Vale lembrar apenas que as contas precisam ter a mesma titularidade, e que as instituições trabalham com diretrizes próprias para realizar o processo.

Confira o passo a passo de como fazer a portabilidade no Inter:

1. Acesse o app e, no menu, clique em "Portabilidade de Salário";
2. Veja os benefícios e clique em "Trazer meu salário";
3. Preencha o CNPJ da empresa onde você trabalha;
4. Selecione o banco onde seu salário é creditado e clique em "Confirmar";
5. Revise os dados e clique em "Enviar solicitação";

Em até 15 dias úteis, você recebe o retorno. Você também pode acompanhar o andamento da solicitação pelo Super App.

Antes de seguir em frente, veja o vídeo abaixo e entenda mais sobre portabilidade:

Agora que você já conhece as regras para a portabilidade de salário com débito, vale destacar que o direito é assegurado pelo Banco Central na Resolução N° 3402, de 2006.

Adicionalmente, em 2023, o BC disponibilizou um documento com dúvidas sobre o processo, que explica que:

“​O banco detentor da conta-salário somente pode realizar o desconto das prestações de empréstimos e financiamentos diretamente na conta-salário se houver autorização, prévia e formal, dada pelo empregado.

Caso o empregado tenha solicitado a portabilidade salarial, o valor do salário depositado pelo empregador será transferido para a conta indicado pelo empregado, pelo valor líquido, ou seja, descontado o valor das parcelas mensais referentes a empréstimos ou financiamentos contratados junto à instituição detentora da conta-salário.”

Tudo certo para solicitar sua portabilidade? Que tal levar o seu salário para uma Conta Digital completa, descomplicada e pensada para facilitar a sua vida?

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