Desenrola Brasil: tudo o que você precisa saber sobre o programa

Saiba como limpar nome pelo programa de renegociação de dívidas do governo.

Se você tem uma dívida, saiba que existe uma ótima oportunidade para se livrar dela! O Desenrola Brasil é um programa de renegociação de dívidas para os brasileiros lançado pelo Governo Federal em parceria com Instituições Financeiras.

O Desenrola será executado em etapas. Na primeira fase, está prevista a desnegativação de dívidas bancárias de até R$ 100 e a renegociação de dívidas de pessoas físicas com renda mensal de até R$ 20 mil e com débitos negativados até 31 de dezembro de 2022.

A próxima etapa está prevista para começar em outubro, e tem vai atender endividados com renda mensal de até dois salários mínimos.

Neste artigo explicamos como vai funcionar o Desenrola, além de esclarecer quem pode participar, e as regras da renegociação. Confira!

O Desenrola Brasil é um mutirão de renegociação de dívidas promovido pelo Governo Federal, com apoio de instituições financeiras, para negociar dívidas contraídas entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022.

O objetivo do programa é oferecer condições mais acessíveis para que a população consiga quitar suas dívidas e limpar seu nome. O Ministério da Fazenda estima que ao todo 70 milhões de brasileiros sejam beneficiados.

O Desenrola vai acontecer em etapas. No primeiro momento, serão renegociadas apenas dívidas negativadas até 31 de dezembro de 2022 de pessoas físicas que possuem renda mensal de até R$ 20 mil, classificadas como faixa 2.

Outra medida que já está valendo é a desnegativação de dívidas bancárias de até R$ 100. Estima-se que até 1,5 milhão de correntistas possa "limpar o nome".

De acordo com o cronograma, a partir de setembro passam a ser atendidos os devedores com renda de até dois salários-mínimos ou inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico.

Para participar do Desenrola, o cidadão precisa se enquadrar em algumas das duas faixas do programa.

Faixa 1

A faixa 1 contempla os brasileiros que recebem mensalmente até dois salários mínimos, equivalente a R$ 2.640, ou que estão inscritos no CadÚnico.

Nesse caso poderão ser renegociadas dívidas de até R$ 5 mil, sejam elas de bancos ou não, feitas entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022.

A renegociação dessa faixa pode ser feita a partir de outubro pelo portal gov.br, basta acessar com seu login e senha. Se você ainda não possui um cadastro, é só criar a sua conta gov.br.

O programa determina algumas regras de pagamento para essa faixa, são elas:

• taxa de juros de até 1,99% ao mês;
• parcela mínima de R$ 50;
• parcelamento de até 60 vezes;
• prazo de carência de no mínimo 30 dias e de no máximo 59 dias;
• isenção de IOF na renegociação.

Fique atento, pois alguns débitos não serão contemplados pelo programa, como:

• dívidas com garantia real;
• dívidas de crédito rural;
• dívidas de financiamento imobiliário; 
• operações com funding ou risco de terceiros.

Faixa 2

A faixa 2 atende pessoas físicas com renda mensal de até R$ 20 mil que contraíram dívidas financeiras até o dia 31 de dezembro de 2022. Quem se enquadra nesses critérios já pode entrar em contato com seu banco para renegociar.

Essa faixa também possui restrições quanto ao tipo de débito. Não serão atendidas:

• dívidas de crédito rural;
• débitos com garantia da União ou de entidade pública;
• dívidas que não tenham o risco de crédito integralmente assumido pelos agentes financeiros;
• dívidas com qualquer tipo de previsão de aporte de recursos públicos;
• débitos com qualquer equalização de taxa de juros por parte da União.

No Inter, a renegociação de dívidas da Faixa 2 por meio do Desenrola oferece descontos de até 95%. Os valores podem ser parcelados em até 18x sem juros, com parcelas a partir de R$50,00.

Dívidas de até R$ 100,00

Pessoas que possuem dívidas com bancos de até R$ 100 terão seu nome limpo. Isso não significa que a dívida deixará de existir, mas no acordo os bancos se comprometem a não usar essa dívida para inserir os correntistas no cadastro negativo.

Na prática, isso quer dizer que a pessoa pode voltar a pegar crédito ou alugar um imóvel, caso não tenha outras restrições. O Governo prevê que essa medida beneficie 1,5 milhão de brasileiros.

O programa Desenrola Brasil já está em vigor desde o dia 17 de julho. Se você se enquadra nos critérios da faixa 2 do programa já pode entrar em contato com a sua instituição financeira para fazer a renegociação. Para quem é cliente Inter basta acessar o nosso Portal de Negociação.

Importante destacar que não foram todas as instituições que aderiram ao programa. Se esse é o seu caso, a sugestão é procurar o banco mesmo assim para tentar renegociar de outras formas ou fazer a portabilidade da dívida para um banco que participe do Desenrola.

A partir de outubro o Governo Federal vai lançar uma plataforma de negociação específica para as dívidas da Faixa 1. Para acessar o portal, é preciso ter uma conta gov.br, com nível de certificação digital ouro ou prata.