Você já ouviu falar da famosa "taxa das blusinhas"? O imposto recebeu esse apelido por impactar, principalmente, as compras internacionais de até 50 dólares de roupas e acessórios de moda.
Neste artigo, vamos esclarecer os principais aspectos da nova taxação e quais serão as mudanças práticas para quem adora adquirir produtos em sites estrangeiros.
Ao longo das próximas linhas, você entenderá como essa lei, que já passou pela sanção do presidente da República, impactará o seu bolso. Será que ainda há algum tipo de isenção de imposto para compras de até 50 dólares? Confira!
Como está o projeto de taxação de compras internacionais?
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, no dia 27 de junho de 2024, a lei 914/24, que inclui a “taxa das blusinhas”. O texto determina a cobrança de 20% sobre compras internacionais de até 50 dólares.
O objetivo da taxação é regulamentar e controlar o fluxo de produtos importados de pequeno valor que, até então, chegavam ao Brasil sem o devido recolhimento de impostos.
A sanção presidencial formaliza a implementação do tributo, que se aplica a compras em sites internacionais e abrange diversos tipos de mercadorias - desde roupas e acessórios até eletrônicos.
Segundo os favoráveis à lei 914/24, a medida garantirá uma concorrência mais justa entre produtos importados e nacionais, além de aumentar a arrecadação fiscal.
Contudo, críticos argumentam que a nova taxa pode desestimular o consumo e aumentar os custos para o consumidor final.
Compras internacionais de 50 dólares serão taxadas?
Sim, com a sanção da lei 914/24, as compras internacionais de até 50 dólares perdem a isenção de tributos para a União. Além do ICMS de 17%, que se aplica atualmente, haverá um acréscimo de 20% referente ao imposto sobre importação, que é um tributo federal.
Consumidores que costumam fazer compras de pequeno valor em sites estrangeiros, precisarão ficar atentos às novas regras para evitar surpresas desagradáveis no valor total da aquisição.
Até quando vai isenção de imposto para compras de até 50 dólares?
Com a sanção da lei 914/24, a isenção de imposto para compras de até 50 dólares (pelo menos na esfera federal) deixa de existir a partir de 1º de agosto. Desta data em diante, haverá a taxação de 20% sobre o valor das mercadorias importadas
Qual o valor mínimo para não ser taxado?
Com a nova regulamentação que a lei 914/24 introduz, não há um valor mínimo para isenção total de impostos; todas as compras, independentemente do valor, são tributáveis.
Quando começa a cobrança da “taxa das blusinhas”?
A "taxa das blusinhas", entra oficialmente em vigor dia 1º de agosto. No entanto, alguns dos principais varejistas on-line anteciparam a cobrança do novo tributo para o dia 27 de julho.
A justificativa para essa decisão foi a defasagem entre a conclusão da venda e o registro das declarações alfandegárias.
5 dicas para evitar surpresas com a “taxa das blusinhas”
Comprar produtos no exterior pode ser uma ótima maneira de economizar, mas é importante atentar-se às taxas e impostos.
Agora que você já sabe como funciona a taxação de compras internacionais, que tal conferir algumas dicas para evitar surpresas desagradáveis?
1 - Pesquise e compare
Antes de finalizar qualquer compra internacional, faça uma pesquisa detalhada sobre os preços e a qualidade dos produtos. Comparar diferentes vendedores e plataformas ajuda a encontrar as melhores ofertas.
Além disso, verifique a reputação das lojas e leia as avaliações dos itens que te interessam.
2 - Aproveite cupons de desconto
Muitos sites internacionais oferecem cupons de desconto que você aplica no checkout. Fique de olho em códigos promocionais que reduzem expressivamente o valor final da sua compra.
Algumas plataformas costumam disponibilizar esses descontos regularmente.
3 - Compre em períodos de promoções
Datas, como Black Friday, Natal e Cyber Monday, são excelentes oportunidades para encontrar grandes descontos. Planeje suas compras para esses períodos, quando os preços tendem a cair.
Lembre-se de verificar se as promoções incluem frete grátis ou outras vantagens.
4 - Escolha frete econômico
Optar pelo frete econômico é uma boa maneira de economizar, embora possa levar mais tempo para o produto chegar. Verifique as opções de envio e escolha a que melhor se adapta ao seu orçamento e necessidades. Ainda, considere o rastreamento de pedidos para acompanhar o status da entrega.
5 - Entenda os procedimentos de recurso ou devolução
Caso uma taxa elevada te surpreenda, é importante saber como recorrer ou devolver o produto.
A maioria dos sites de compras internacionais orienta sobre como proceder em situações de cobranças inesperadas ou problemas com a mercadoria. Familiarize-se com as políticas de devolução e reembolso antes de comprar.
Com essas dicas, você aproveita ao máximo as compras internacionais e minimiza os riscos de enfrentar surpresas desagradáveis com impostos e taxas adicionais.
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