A Restituição do Imposto de Renda é uma espécie de acerto de contas entre a Receita e o contribuinte feito após a entrega da declaração, quando parte dos valores que foram pagos a mais são devolvidos para o cidadão.
Em 2024, os lotes serão pagos entre os meses de maio e setembro, sendo o primeiro lote para os grupos prioritários.
A partir do segundo lote, o pagamento é feito de acordo com a ordem de entrega da declaração. Continue a leitura para entender tudo sobre o pagamento.
Lotes de Restituição de IRPF 2024
| Mês | Valor inicial da dívida |
|---|---|
| 1º Lote | 31 de maio |
| 2º Lote | 28 de junho |
| 3º Lote | 31 de julho |
| 4º Lote | 30 de agosto |
| 5º Lote | 30 de setembro |
Quem tem direito à restituição?
A restituição é paga para todos os contribuintes que entregaram sua declaração de Imposto de Renda 2024 e, por algum motivo, pagaram impostos a mais ao longo do ano anterior.
Como a maior parte do imposto pago no Brasil é retido na fonte, o fiel da balança são os gastos dedutíveis que o contribuinte teve, como despesas médicas e despesas com educação, por exemplo. Via de regra, quanto mais despesas dedutíveis forem incluídas na declaração maior será a restituição.
É importante deixar claro que nem todos os contribuintes terão direito a receber o dinheiro de volta. De acordo com a Receita Federal cerca de 40% das pessoas cuja declaração é obrigatória não terão restituição. Mas não é preciso adivinhar se você vai ou não vai receber, o próprio sistema da Receita te dá essa informação.
Quais grupos têm prioridade para receber?
Por Lei, alguns grupos têm direito a receber a restituição antes, independentemente da ordem de entrega da declaração, são eles:
- Idosos acima de 60 anos;
- Pessoas com deficiência física ou mental;
- Pessoas com doenças graves, ex: Parkinson, Câncer, AIDS, Esclerose múltipla, etc.
- Professores do ensino básico.
O pagamento para esses contribuintes será feito já no primeiro lote, que começa a ser pago a partir do dia 30 de maio.
Como será feito o pagamento?
O contribuinte deve informar os dados da sua conta bancária, no próprio sistema onde é feita a declaração. Os valores da restituição serão depositados em conta, de acordo com os lotes divulgados pela Receita Federal.
Como saber quando você vai receber a instituição?
O pagamento da restituição dependerá da data de entrega da sua declaração. Portanto, quanto mais cedo concluir o processo mais rápido você irá receber os valores de volta.
Para saber se você está em determinado lote, basta acessar o site oficial da Receita e fazer uma consulta pelo seu CPF. As informações são divulgadas cerca de uma semana antes do pagamento do lote.
Quem cai na malha fina ou declara fora do prazo tem direito a restituição?
O contribuinte que cair na malha fina ou perder o prazo não perde o direito ao benefício, mas deve acertar suas contas com a Receita Federal antes, para receber o pagamento. É bem provável que essas pessoas sejam pagas nos últimos lotes.
É preciso esperar para receber a restituição?
A restituição só será paga de acordo com os lotes estabelecidos pela Receita Federal, ou seja, quem estiver no último lote terá que esperar até o final de setembro para receber.
“Mas se eu não puder esperar?”
Nesses casos, você pode antecipar a restituição para receber o valor antes. Vale lembrar que, por se tratar de um “adiantamento”, serão cobrados juros na operação. Sendo assim, é preciso avaliar se vale a pena. Nesse post te explic amos melhor como a antecipação funciona.
Apesar de poder antecipar, a melhor alternativa ainda é entregar sua declaração com antecedência para estar nos primeiros lotes. O prazo final é até 23h59, do dia 30 de abril.
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